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Sem contato

Índios isolados são todos os grupos indígenas ou indivíduos que vivem sem contato com o resto da população brasileira. Habitam o interior das florestas, principalmente a Amazônia, sem estabelecer contato com as comunidades não-indígenas que os cercam.

Legalmente, o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73) define índios como "todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana, que se identifica e é identificada como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional". Nos termos do art. 4º, os índios são considerados como: isolados - quando vivem em grupos desconhecidos ou de que se possuem poucos e vagos informes através de contatos eventuais com elementos da comunidade nacional.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem, desde 1987, um departamento específico para os índios isolados, que se chama Coordenação Geral de Índios Isolados (CGII). De acordo com os levantamentos deste departamento, existiam em 2007 no Brasil 69 grupos de índios nesta condição.

Não se sabe ao certo o número exato de indivíduos, etnia ou mesmo a língua que falam. Desde a década de 1980 é reconhecido o direito desses índios ao isolamento. Portanto, como explica Elias Bigio, coordenador geral dos CGII, o contato só é estabelecido em caso de extrema necessidade, como quando esses índios estão ameaçados pelas atividades das comunidades não-indígenas que os cercam, como madeireiros ou garimpeiros.

Diferentes experiências de contato

O tipo de contato que os índios mantêm com os não-índios é um forte aspecto definidor de sua identidade, além da língua, etnia e ambiente em que vivem. Os contatos podem variar de pacíficos a violentos, antigos ou recentes, diretos com a população regional (fazendeiros, posseiros, madeireiros, garimpeiros, pescadores, garimpeiros etc.) ou mediado por alguma instituição, governamental ou não-governamental, laica ou religiosa.

Os primeiros contatos de muitos povos indígenas com os não-índios foi violento e conturbado, como aconteceu com os Rikbatsa , do Mato Grosso. Na década de 1950, até início de 60, eles sofreram oposição armada de seringalistas da região, além de madeireiros, mineradores e fazendeiros. Estes enfrentamentos levaram à dizimação de 75% da sua população.
Com outros povos, o contato foi amistoso. Os índios Kadiweu , do Mato Grosso do Sul, têm na memória, com orgulho, a sua participação na Guerra do Paraguai, no Exército brasileiro, ao lado dos não-índios.

Muitas vezes, a relação inicial entre índios e não-índios, marcada pelo enfrentamento hostil, pode dar lugar a relações razoavelmente pacíficas e até mesmo desejáveis. Atualmente, muitos povos indígenas fazem parcerias com organizações de apoio da sociedade civil brasileira. Os vários povos do Parque Indígena do Xingu, por exemplo, contam com projetos na área de saúde, liderados pela Universidade Federal do Estado de São Paulo (Unifesp) - antiga Escola Paulista de Medicina, e de educação, alternativas econômicas, fiscalização e vigilância, promovidos pelo Instituto Socioambiental (ISA).

A posição que cada etnia ocupa na sociedade brasileira é bastante variável. Existem povos que trabalham no mercado regional e são assalariados, como os Guarani-Kaiowá, envolvidos no corte de cana-de-açúcar para as destilarias de álcool do estado do Mato Grosso do Sul. Há aqueles que vivem em centros urbanos, como famílias de Sateré-Mawé na periferia de Manaus e os Pankararu, migrantes do estado de Pernambuco, que hoje habitam a favela Real Parque, em São Paulo.

Em oposição àqueles que participam intensamente de várias esferas da sociedade brasileira, estão aqueles grupos ou indivíduos indígenas que se recusam ao contato com a população não-indígena. Segundo levantamento da Funai, existem evidências de 69 grupos de índios isolados no Brasil.

Pegadas na selva e restos de fogueira

Elias Bigio é coordenador geral de índios isolados da Funai, em Brasília. Em dezembro de 2007, fazia um ano e meio que ele está nesta função. Historiador formado em política indigenista, ele revela que a política do Estado brasileiro para tratar da questão dos índios isolados mudou muito a partir da década de 1980.

Antes de ser criada a Coordenação Geral de Índios Isolados, o Estado brasileiro, por meio da Funai, tentava o contato com essas populações de qualquer maneira, ecoando a política indigenista praticada pelo Marechal Cândido Rondon, idealizador e presidente do primeiro órgão indigenista brasileiro, o Serviço de Proteção ao Índio, estabelecido em 1910.
Rondon era um grande desbravador. Ele abriu linhas telegráficas em Goiás, Mato Grosso e foi um dos pioneiros no desbravamento da Amazônia, onde instalou a primeira linha telegráfica. Era oficial do Exército e ao mesmo tempo presidia o SPI.

O processo de pacificação dos índios, protagonizado por Rondon, foi reavaliado nos anos seguintes, já que acabavam aculturando boa parte deles. Imagens antigas gravadas mostram os índios de uniformes semelhantes aos dos militares recebendo condecorações. Do outro lado, Rondon foi importante na humanização do índio. Durante os anos de contato, quando os indigenistas tentavam se aproximar de populações isoladas, um dos lemas era: “Morrer se preciso for, matar nunca”. E foi o que acabou acontecendo em vários trabalhos de contato na primeira metade do século 20, quando muitos indigenistas acabaram morrendo.

O SPI foi extinto em 1967, mesmo ano em que foi criada a Funai. As políticas indigenistas do estado brasileiro foram mudando ao longo desses anos, como revela Elias Bigio, o que culminou com a criação, em 1987, da Coordenação Geral de Índios Isolados.

Esse foi um marco importante que demonstrou uma mudança na política do Estado brasileiro para os índios. Ficava reconhecido o direito deles de serem diferentes e até mesmo o direito ao isolamento. Não era mais necessário estabelecer contato com todos os grupos indígenas.
A partir desse momento, só se estabeleceu contato com os índios isolados quando eles corriam situações de risco ou grave ameaça por madeireiro, garimpeiros, grileiros ou outros grupos não-índios que os pressionam com suas atividades. O trabalho agora é bem diferente do que na época de Rondon. Hoje, procura-se manter os índios como e onde eles estão, mudando o mínimo possível seu ambiente e sem estabelecer contato.

A Coordenação Geral de Índios Isolados estrutura-se em uma sede, em Brasília, com recursos básicos e, em campo, com unidades estaduais, chamadas de frentes de proteção etno-ambientais.

Ao todo, são seis dessas frentes: no Amazonas existem a Frente de Contato Rio Purus e a Frente de Contato do Vale do Javari; no Pará, o Posto Indígena de Contato Cuminapanema; no Acre, a Frente de Contato Rio Envira; no Mato Grosso, a Frente de Contato Rio Madeirinha, e em Rondônia, a Frente de Contato Rio Guaporé.

Essas frentes de contato são chefiadas por profissionais especializados e conhecedores da selva. Eles estão equipados com instrumentos e meios adequados às operações na selva ou nos rios, com apoio logístico de barcos e aviões. O trabalho de campo no CGII implica riscos para o pessoal envolvido. As operações quase sempre são demoradas e com custos elevados.

Segundo Elias Bigio, a partir de informações da comunidade não-indígena do local e dependendo da vulnerabilidade das populações índias se estabelecem as frentes de proteção etno-ambiental, com a presença de indigenistas, sertanistas e pessoas que conhecem a floresta.

A equipe começa a verificar vestígios de ocupação do grupo, como uma fogueira, objetos e utensílios. O trabalho é de identificar e localizar as áreas de ocupação. A Funai só faz contato quando a pressão econômica é muito grande. A imunização dos índios é feita no primeiro contato, para que eles não morram de doenças que são comuns e inofensivas para os não-índios, como gripe, mas que entre eles pode ser fatal e devastadora.

Depois de um tempo de trabalho em campo, integram índios que falam a possível língua do grupo à equipe. Bigio conta que este trabalho de identificação das áreas pode levar de 2 a 5 anos e que, após o levantamento, é possível fazer a demarcação.

Numa última fase, esse trabalho fornece subsídios à política oficial de ocupação dos espaços amazônicos, evitando conflitos entre os novos ocupantes e os últimos grupos indígenas isolados.
 

Onde se localizam os índios isolados
 

Foi por meio de relatos verbais, por exemplo, que se obteve a maioria das informações sobre os Hi-Merimã, que habitam a região do médio rio Piranha, entre o rio Juruá e o Purus, no estado do Amazonas. Estes foram estimados, em 1943, com uma população de mais de mil pessoas e ficaram conhecidos pelos conflitos travados com as populações vizinhas. No entanto, negaram-se ao contato com a sociedade envolvente e mesmo com outros índios, com os quais mantêm, ainda hoje, relações hostis.

O isolamento representa, em muitos casos, uma opção do grupo, que pode estar pautada pelas suas relações com outros grupos, pela história das frentes de atração na região e também pelas condições geográficas que propiciam essa situação. A maior novidade para os "isolados", portanto, diz respeito ao contato regular, principalmente com a Funai.

Desde 1987, a Funai conta com uma unidade destinada a tratar da localização e da proteção a esses índios – a Coordenação Geral de Índios Isolados. Sua atuação se dá por meio de equipes denominadas "frentes de proteção etno-ambiental". São elas: Cuminapanema (PA), Envira (AC), Rio Guaporé (RO), Madeirinha (RO/MT), Vale do Javari e Purus (AM).

Onde se localizam os índios isolados Foi por meio de relatos verbais, por exemplo, que se obteve a maioria das informações sobre os Hi-Merimã, que habitam a região do médio rio Piranha, entre o rio Juruá e o Purus, no estado do Amazonas. Estes foram estimados, em 1943, com uma população de mais de mil pessoas e ficaram conhecidos pelos conflitos travados com as populações vizinhas. No entanto, negaram-se ao contato com a sociedade envolvente e mesmo com outros índios, com os quais mantêm, ainda hoje, relações hostis. O isolamento representa, em muitos casos, uma opção do grupo, que pode estar pautada pelas suas relações com outros grupos, pela história das frentes de atração na região e também pelas condições geográficas que propiciam essa situação. A maior novidade para os "isolados", portanto, diz respeito ao contato regular, principalmente com a Funai. Desde 1987, a Funai conta com uma unidade destinada a tratar da localização e da proteção a esses índios – a Coordenação Geral de Índios Isolados. Sua atuação se dá por meio de equipes denominadas "frentes de proteção etno-ambiental". São elas: Cuminapanema (PA), Envira (AC), Rio Guaporé (RO), Madeirinha (RO/MT), Vale do Javari e Purus (AM).

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